8ubet Mais de 10 mil hotéis processam Booking.com na Europa por cláusula que barrava preços mais baratos

1 de 1 Aplicativo da Booking.com — Foto: REUTERS/Dado Ruvic

Aplicativo da Booking.com — Foto: REUTERS/Dado Ruvic

Mais de 10 mil hotéis na Europa aderiram a uma ação coletiva contra a Booking.com na qual afirmam serem prejudicados pela plataforma online de reservas de acomodações.

O objetivo é obter indenização por perdas incorridas entre 2004 e 2024 como resultado da chamada cláusula de "melhor preço" do Booking， que impedia， até o ano passado， hotéis de oferecerem em seus próprios sites quartos por preços mais baixos que os anunciados na Booking.com.

A iniciativa tem apoio da Associação de Hotéis， Restaurantes e Cafés da Europa (HOTREC， na sigla em inglês) e de 30 associações nacionais， incluindo a Associação Alemã de Hotéis.

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A empresa， com sede na Holanda， usou por 20 anos a cláusula para não estimular clientes a primeiro descobrir uma acomodação na sua plataforma e， depois， reservar diretamente no site do hotel.

A Booking.com， por sua vez， disse que as alegações das associações de hotéis são "incorretas e enganosas" e afirmou não ter sido comunicada formalmente sobre a ação coletiva (veja a íntegra da nota no fim deste texto).

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'Práticas abusivas'

Agora， a ação judicial a ser movida pelo setor perante um tribunal de Amsterdã se baseia numa decisão do Tribunal de Justiça Europeu de setembro de 2024， que considera ilegais as cláusulas de melhor preço.

A corte， à época， determinou que as plataformas online poderiam operar sem impor tais restrições aos hotéis parceiros. A Booking.com eliminou a cláusula em 2024 como resultado da Lei dos Mercados Digitais da União Europeia.

"Os hoteleiros europeus sofrem há muito tempo com condições injustas e custos excessivos"， segundo o presidente da HOTREC， Alexandros Vassilikos. "Esta iniciativa conjunta envia uma mensagem clara: práticas abusivas no mercado digital não serão toleradas pelo setor hoteleiro na Europa."

Em resposta， a Booking.com disse que a decisão do Tribunal de Justiça Europeu não concluiu que as cláusulas de paridade de preços da plataforma são anticompetitivas.

Dependência crescente

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A tensão entre o setor hoteleiro europeu e as plataformas de gerenciamento de reservas é antiga， com representantes dos hotéis falando em "competição desleal".

Segundo um estudo do ano passado， publicado pela HOTREC em parceria com uma universidade suíça， a Booking detém 70% do mercado de agências de viagem online. Estas plataformas são responsáveis por uma parcela significativa das reservas， sobretudo em hotéis considerados pequenos， com menos de 20 quartos.

O estudo levou em consideração 3 mil hotéis em 2023， no contexto de retomada dos negócios para o setor depois da pandemia de covid-19.

As reservas feitas diretamente com os hotéis， entretanto， continuam sendo o principal canal de venda， representando 51% das diárias vendidas.

Os autores do estudo argumentam， por outro lado， que este percentual vem caindo， com queda de aproximadamente sete pontos percentuais de 2013 a 2023. No mesmo período， cresceu a participação das agências online no mercado hoteleiro como um todo.

Segundo a HOTREC， a ação coletiva contra a Booking poderá incluir novos adeptos até o fim do mês.

O que diz a Booking.com

As declarações feitas pela HOTREC e outras associações de hotéis são incorretas e enganosas. A decisão do TJUE (Tribunal de Justiça da União Europeia)， citada pela HOTREC e outras associações para justificar uma possível ação coletiva， não concluiu que as cláusulas de paridade de preços da Booking.com são anticompetitivas.

Na verdade8ubet， o TJUE sequer foi solicitado a avaliar se essas cláusulas têm efeitos anticompetitivos ou qualquer impacto sobre a concorrência. O Tribunal apenas afirmou que tais cláusulas se enquadram no escopo da legislação de concorrência da UE e que seus efeitos devem ser avaliados caso a caso. Também confirmamos que não recebemos nenhuma notificação formal sobre uma ação coletiva.